POUCOS
julgamentos do passado, se é que algum, são tão conhecidos como
este. Quatro relatos da Bíblia, chamados de Evangelhos, descrevem a
prisão, o julgamento e a execução de Jesus Cristo. Por que você
deveria se interessar por esse assunto? Porque Jesus disse que seus
seguidores deviam comemorar sua morte, o que aumenta a importância
do julgamento que levou a esse desfecho; porque devemos saber se as
acusações contra Jesus eram verdadeiras; e porque o sacrifício que
Jesus fez, dando voluntariamente sua vida, é de importância vital
para nós e para o nosso futuro. — Lucas
22:19; João
6:40.
Na
época do julgamento de Jesus, a Palestina era governada por Roma. Os
romanos permitiam que as autoridades religiosas judaicas
administrassem a justiça entre os judeus segundo suas próprias
leis, mas pelo visto não lhes concediam o direito legal de executar
criminosos. Portanto, Jesus foi preso por seus inimigos religiosos
judeus, mas executado pelos romanos. Sua pregação deixou os líderes
religiosos da época tão humilhados que eles decidiram que
Jesus devia morrer. Mesmo assim, queriam que essa execução
parecesse legal. Uma análise dos esforços que eles fizeram para
conseguir isso levou um professor de Direito a classificar o caso
como “o pior crime conhecido da história da jurisprudência”.*
A
Lei que Moisés transmitiu a Israel tem sido chamada de “o melhor e
mais perspicaz sistema de leis já promulgado”. No entanto, os
rabinos no tempo de Jesus, que tinham o costume de criar leis para
tudo, haviam acrescentado a ela uma grande quantidade de regras,
muitas das quais foram mais tarde registradas no Talmude. (Veja o
quadro “Leis
judaicas nos primeiros séculos”, na página 20.) Será
que o julgamento de Jesus cumpriu esses critérios bíblicos e
seculares?
Será
que Jesus foi preso porque duas testemunhas fizeram a mesma acusação
contra ele num tribunal? Para que a prisão fosse legal, deveria ter
sido assim. Na Palestina do primeiro século, um judeu que
acreditasse que uma lei tinha sido violada levava o caso ao tribunal
durante sessões regulares. Os tribunais não podiam acusar; eles
simplesmente investigavam as acusações apresentadas. A acusação
só podia ser feita pelas testemunhas de um suposto crime. O
julgamento começava quando o depoimento de pelo menos duas
testemunhas do mesmo caso estavam de acordo. Seu testemunho
constituía a acusação, o que levava à detenção do acusado. As
provas apresentadas por apenas uma testemunha não eram aceitas.
(Deuteronômio
19:15) No caso de Jesus, porém, as autoridades judaicas apenas
procuraram um “meio eficiente” de se livrar dele. Ele foi preso
quando surgiu “uma boa oportunidade” — à noite e “sem
que houvesse uma multidão em volta”. — Lucas
22:2, 5,
6, 53.
Quando
Jesus foi preso, não havia nenhuma acusação contra ele. Os
sacerdotes e o Sinédrio, a suprema corte judaica, só começaram a
procurar testemunhas depois de sua prisão. (Mateus
26:59) Eles não conseguiram encontrar duas testemunhas que
estivessem de acordo. Além disso, não cabia ao tribunal
ficar procurando testemunhas.
E “julgar um homem, ainda mais quando a vida dele estava em jogo,
sem especificar de antemão o crime pelo qual ele estava sendo
julgado, pode ser apropriadamente chamado de ultraje”, disse o
advogado e escritor A. Taylor Innes.
A
turba que havia detido Jesus levou-o até a casa do ex-sumo sacerdote
Anás, que começou a interrogá-lo. (Lucas
22:54; João
18:12, 13) Por agir assim, Anás desprezou a regra de que
acusações passíveis de pena de morte deviam ser julgadas de dia,
não à noite. Além disso, qualquer investigação deveria ser
realizada em tribunal público, não a portas fechadas. Sabendo que o
interrogatório de Anás era ilegal, Jesus disse: “Por que me
interrogas? Interroga os que ouviram o que lhes falei. Eis que estes
sabem o que eu disse.” (João
18:21) Anás deveria examinar as testemunhas, não o acusado. A
observação de Jesus teria motivado um juiz honesto a respeitar os
procedimentos corretos, mas Anás não estava interessado na justiça.
Por
causa da resposta de Jesus, um dos guardas lhe deu uma bofetada — e
esse não foi o único ato de violência que ele sofreu naquela
noite. (Lucas
22:63; João
18:22) A lei registrada no livro bíblico de Números
capítulo 35, sobre as cidades de refúgio, diz que os
acusados deviam ser protegidos contra maus-tratos até que se
provasse sua culpa. Jesus deveria ter recebido essa proteção.
Depois
ele foi levado à casa do Sumo Sacerdote Caifás, onde aquele
julgamento ilegal continuou noite adentro. (Lucas
22:54; João
18:24) Ali, contra todos os princípios de justiça, os
sacerdotes procuraram “falso testemunho contra Jesus, para o
entregarem à morte”. No entanto, não havia duas pessoas que
dissessem a mesma coisa sobre o que Jesus tinha falado. (Mateus
26:59; Marcos
14:56-59) Assim, o sumo sacerdote tentou fazer com que o próprio
Jesus se incriminasse. “Não dizes nada em resposta?”, perguntou
ele. “O que é que estes testificam contra ti?” (Marcos
14:60) Essa tática era completamente inaceitável. “Questionar
o acusado e condená-lo com base em sua resposta, era uma violação
da justiça formal”, observou Innes, já citado.
Por
fim, aqueles homens se aproveitaram de uma declaração de Jesus. Em
resposta à pergunta: “És tu o Cristo, o Filho do Bendito?”,
Jesus respondeu: “Sou; e vós vereis o Filho do homem sentado à
destra de poder e vindo com as nuvens do céu.” Os sacerdotes
concluíram que isso era uma blasfêmia e “todos o condenaram a
estar sujeito à morte”. — Marcos
14:61-64.*
De
acordo com a Lei mosaica, os julgamentos deviam ser realizados em
público. (Deuteronômio
16:18; Rute
4:1) Mas esse julgamento foi em secreto. Ninguém tentou ou teve
permissão para falar a favor de Jesus. Nenhuma investigação foi
feita sobre a afirmação de Jesus de ser o Messias. Ele não teve
oportunidade de apresentar testemunhas de defesa. Não houve nenhuma
votação ordeira entre os juízes para determinar sua culpa ou
inocência.
Visto
que os judeus pelo visto não tinham autoridade para executar Jesus,
eles o levaram a Pôncio Pilatos, o governador romano. A primeira
pergunta de Pilatos foi: “Que acusação levantais contra este
homem?” Cientes de que a acusação forjada de blasfêmia não
significaria nada para Pilatos, os judeus tentaram fazer com que ele
condenasse Jesus sem investigar o caso. “Se este homem não fosse
delinquente, não o teríamos entregado a ti”, disseram eles. (João
18:29, 30) Pilatos rejeitou esse argumento, o que forçou os
judeus a fazer outra acusação: “Achamos este homem subvertendo a
nossa nação e proibindo o pagamento de impostos a César, e dizendo
que ele mesmo é Cristo, um rei.” (Lucas
23:2) Assim, a acusação de blasfêmia foi astutamente mudada
para traição.
A
acusação de que Jesus ‘proibia o pagamento de impostos’ era
falsa, e seus acusadores sabiam disso. Ele ensinou exatamente o
oposto. (Mateus
22:15-22) Sobre a acusação de que Jesus tinha feito de si mesmo
rei, Pilatos logo viu que aquele homem não representava nenhuma
ameaça para Roma. “Não acho falta nele”, declarou. (João
18:38) Essa foi a opinião de Pilatos até o fim do julgamento.
Primeiro,
Pilatos tentou livrar Jesus com base no costume de libertar um
prisioneiro na Páscoa. Mas acabou libertando Barrabás, que era
culpado de sedição e assassinato. — Lucas
23:18, 19; João
18:39, 40.
A
seguir, Pilatos tentou uma solução conciliatória para livrar
Jesus. Ele ordenou que o chicoteassem, o vestissem de púrpura, o
coroassem com espinhos, o espancassem e o ridicularizassem. Mais uma
vez, ele declarou a inocência de Jesus. Era como se Pilatos
estivesse dizendo: ‘Isso não basta para vocês, sacerdotes?’
Talvez ele esperasse que a visão de um homem submetido ao
açoitamento romano satisfizesse a ânsia deles de vingança ou os
fizesse sentir compaixão. (Lucas
23:22) Mas isso não aconteceu.
“Pilatos
procurava um modo de livrá-lo [Jesus]. Mas os judeus gritavam,
dizendo: ‘Se livrares este homem, não és amigo de César. Todo
homem que se faz rei fala contra César.’” (João
19:12) O César daquela época era Tibério, um imperador que
tinha a reputação de executar qualquer um que fosse considerado
traidor — até mesmo autoridades de alto escalão. Pilatos já
tinha irritado os judeus, de modo que não podia se dar ao luxo de
ter mais conflitos, muito menos de ser acusado de traição. As
palavras da multidão assumiram um tom de ameaça, uma chantagem, e
Pilatos ficou com medo. Ele acabou cedendo à pressão e ordenou que
Jesus, um homem inocente, fosse pregado numa estaca. — João
19:16.
Muitos
comentaristas jurídicos analisaram os relatos dos Evangelhos sobre o
julgamento de Jesus e concluíram que ele foi uma fraude, uma
distorção da justiça. “O fato de o começo e o término desse
julgamento, bem como o pronunciamento formal da sentença, terem
ocorrido entre a meia-noite e o meio-dia foi uma violência contra as
normas e regras da lei hebraica, e contra os princípios de justiça”,
escreveu um advogado. Certo professor de Direito disse: “Todo o
processo foi conduzido com tamanha ilegalidade e teve tantas
irregularidades que o resultado pode ser considerado nada mais que um
assassinato da justiça.”
Jesus
era inocente. Mas ele sabia que sua morte era necessária para a
salvação da humanidade obediente. (Mateus
20:28) Seu amor pela justiça era tão grande que se sujeitou à
mais descarada injustiça já cometida. Fez isso em benefício de
pecadores como nós. Que nunca nos
esqueçamos disso!
A
tradição oral judaica, colocada por escrito nos primeiros séculos
da Era Comum, mas considerada bem mais antiga, incluía as seguintes
regras:
▪ O
testemunho delas precisava concordar em todos os pontos fundamentais:
data, lugar, hora da ocorrência e assim por diante
▪ Acusações
passíveis de pena de morte tinham de ser julgadas durante o dia e
concluídas durante o dia
▪ Casos
passíveis de pena de morte não podiam ser julgados na véspera de
um sábado religioso ou de uma festividade
▪ Casos
passíveis de pena de morte podiam começar e terminar no mesmo dia
se o réu fosse considerado inocente; se fosse considerado culpado, o
caso só podia ser encerrado no dia seguinte, quando o veredicto era
anunciado e a sentença executada
▪ Os
juízes votavam um de cada vez na hora de absolver ou condenar um
réu, começando pelo juiz mais novo; os escribas registravam as
palavras dos que eram a favor da absolvição e dos que eram a favor
da condenação
▪ Para
alguém ser absolvido, bastava a diferença de um voto, mas para ser
condenado era necessário uma diferença de pelo menos dois votos; se
houvesse apenas um voto de diferença pela condenação,
convocavam-se mais juízes, dois de cada vez, até haver uma
diferença de dois votos
▪ Uma
condenação sem que pelo menos um juiz tivesse argumentado a favor
do réu era inválida; uma condenação unânime era considerada
“indício de conspiração”
O
seguinte alerta sobre o valor da vida era dado pelos tribunais
judaicos às testemunhas em casos passíveis de pena de morte antes
de elas fornecerem provas:
“Talvez
vocês tenham a intenção de testemunhar com base em suposições,
boatos ou no que uma testemunha disse para outra; ou pode ser que
estejam pensando: ‘Ouvimos isso de uma fonte confiável.’ Ou
talvez não saibam que no final nós vamos interrogá-los usando
testes de interrogatório e investigação apropriados. Fiquem
sabendo que as leis que regem um julgamento em casos de propriedade
são diferentes das leis que regem um julgamento em casos passíveis
de pena de morte. No caso de um julgamento envolvendo propriedade, a
pessoa paga uma quantia e obtém livramento para si mesma. Nos casos
passíveis de pena de morte, o sangue [do acusado] e o sangue de
todos os filhos que ele [aquele que foi injustamente condenado]
viesse a ter recairão sobre ele [aquele que dá falso testemunho]
até o fim dos tempos.” — Talmude Babilônico, Sinédrio,
37a.
Se
o réu fosse condenado, as testemunhas tinham de agir como
executores. — Levítico
24:14; Deuteronômio
17:6, 7.